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Emoldurada por paredões rochosos imponentes, a cachoeira da Encantada despenca por 283 metros até reencontrar o leito do rio Samina. O curso d’água, que serpenteia pelo cânion, entre pedras e árvores, marca um dos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. Na margem norte, uma unidade de conservação de proteção integral. Na margem sul, um território ainda desprotegido. A região é conhecida como Serra da Chapadinha e possui atributos equiparáveis ao do vizinho – presença de espécies ameaçadas, importância hídrica e beleza cênica. A serra, entretanto, segue vulnerável à mineração, especulação imobiliária, desmatamento e caça.
Pesquisas minerais em andamento próximo a rios e nascentes acenderam o alerta de moradores, preocupados com o abastecimento de água da região. Para garantir a proteção da serra, foi criado o movimento Salve a Serra da Chapadinha e, com ele, foi dada largada em uma corrida contra o tempo para criar uma unidade de conservação que a proteja.
A mobilização popular foi encampada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA). No final de maio, ele encaminhou uma indicação (n° 26.650/23) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA) para transformar a Serra da Chapadinha em uma área protegida. O documento destaca a necessidade da medida para “preservação e conservação de uma das mais importantes regiões de recarga hídrica responsável pelo abastecimento da água de 80 municípios, inclusive a capital, no Estado da Bahia”.
No início de junho, o processo foi aprovado pela maioria da Comissão Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“Esse já foi um passo fundamental que o legislativo baiano tomou para expressar que é preciso uma intervenção urgente do Estado para garantir a preservação e conservação desse santuário ambiental, do qual dependem muitas vidas na Bahia”, comemorou o deputado do PSOL, que acrescenta que este movimento não se encerra no parlamento. “Estamos disseminando a campanha das comunidades locais em defesa de Chapadinha com o apoio da bancada do PSOL na Câmara Federal, universidades públicas, entidades e movimentos voltados à defesa da água e meio ambiente”.
Um abaixo-assinado virtual pela criação da unidade de conservação já havia recebido mais de 18 mil assinaturas no fechamento desta reportagem. No Instagram, a página do movimento “Salve a Serra da Chapadinha” conta com quase 15 mil seguidores.
Não há especificação sobre qual deve ser a unidade de conservação, mas entre os articuladores do movimento, a opinião é de que deva ser um Refúgio de Vida Silvestre (REVIS), categoria de proteção integral que não exige a desapropriação dos proprietários, desde que estes adequem suas atividades aos objetivos da área protegida.
A indicação está sendo analisada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-BA). Em nota, a Sema informa que já há uma conversa com o governador sobre a proposta e “nesse sentido uma preparação para possível criação que culminaria na assinatura e publicação de um Decreto. Não é um processo rápido porque depende de estudos, identificação dos alvos de conservação e da melhor forma de proteção, consultas e audiências públicas para conhecimento de toda a população”.
De acordo com a secretaria, o processo depende ainda de apoio técnico e financeiro – que pode vir de universidades, órgãos públicos, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil – para realizar os estudos. “Estima-se que o processo pode durar até 3 anos”, afirma a Sema, que também admite a importância hídrica da Serra da Chapadinha e sua beleza cênica.
A área protegida contemplaria um território de cerca de 18 mil hectares distribuídos em três municípios, sendo a maior parte em Itaetê e duas porções menores em Mucugê e Ibicoara.
Um dos municípios abarcados pela unidade de conservação proposta, a prefeitura de Ibicoara enviou uma moção de apoio à proteção da Serra em que reforça o alerta sobre a crescente pressão imobiliária e extrativista na serra, e cobra ação do poder público estadual para criação da área protegida.
Os municípios de Itaetê e de Mucugê não se manifestaram publicamente sobre a proposta. ((o))eco procurou as prefeituras, mas não obteve resposta de nenhuma delas.
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