
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o
governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de
mudanças no ensino médio.
Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino
sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.
A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública.
“A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos
os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o
ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de
Jornalismo de Educação.
O modelo de ensino médio que começou a vigorar no ano passado havia sido
aprovado em 2017. No entanto, as mudanças no currículo foram alvo de diversas
críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores.
O governo abriu, então, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades
de classe e governos estaduais, para reformular a política.
“Ensino profissionalizante.
Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio
é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma
formação para esse jovem”, enfatizou Santana. “Outra grande mudança é a mudança
nos itinerários.
Nós estamos chamando agora de percursos. Eles vão ser mais
restritos, vão ser decididos pelo Conselho Nacional de Educação”, acrescentou o
ministro.
O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas
disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de
interesse.
Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto,
depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.As alterações devem entrar em vigor em 2025. De acordo com o ministro, esse prazo
atende a pedido dos governos estaduais. “O que os estados, que é quem executa a
política na ponta, colocaram é que é preciso um momento de transição, até para
preparar a rede”, destacou.
Para Santana, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma
coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos
alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior
evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar
a família.
A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem,
garantir a sua permanência”, disse.
Política de bolsas
Junto com as mudanças no ensino médio, o governo se prepara para lançar uma
política de bolsas para os estudantes secundaristas.
Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para
ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.
O ministro disse que espera enviar este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim
do mês.
A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento
disponível. “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos
[gente]. Estamos nessa definição.
Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o
público atingido”, explicou.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também deverá entrar em reformulação a
partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025.
Segundo o ministro, as discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano
Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.
Atos obscenos
O ministro também voltou a comentar o caso dos estudantes do curso de medicina
da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados nus, fazendo atos obscenos
e tocando em seus genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres
na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.
Santana questionou o tempo que a Unisa levou para agir em relação à situação.
Apesar de o fato ter ocorrido em abril, somente nesta segunda-feira (18), após a
repercussão do caso, a instituição informou ter expulsado seis estudantes. "Fico
perguntando, por que não expulsou antes? Porque o fato ocorreu em abril. Por que só
agora se tornou público?", questionou o ministro.
Camilo considerou o caso inaceitável. “Não só é importante a expulsão dos alunos,
mas que eles possam responder legalmente pelos fatos ocorridos. É lamentável. Nós
não podemos imaginar um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem
que pretende ser médico.
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