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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) recuperou mais de R$ 80 milhões em impostos, e foi base para autuações que ultrapassam os R$ 680 milhões, em levantamento feito desde 2015. Por causa de fraudes contra a administração tributária, a exemplo do uso de hacker fiscal para a simulação de operações fictícias e sonegação de impostos, mais de 31 mil empresas já se tornaram inaptas nos últimos oito anos na Bahia. Os dados foram divulgados pela pasta nesta quarta-feira, 1º.
O chamado hacker fiscal utiliza o sistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos para as ações criminosas, que podem envolver a apropriação de créditos indevidos, entre outras fraudes. Diante do cenário, o trabalho feito pela Sefaz estadual tem o apoio de uma estrutura formada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), a Gerência de Monitoramento de Contribuintes (Gemoc) e as Inspetorias Fazendárias.
O monitoramento online ocorre com a maior rapidez possível, a partir do bloqueio imediato da inscrição estadual, assim que são identificados indícios de fraude fiscal. Esse bloqueio impede a emissão e o recebimento de nota fiscal eletrônica, o que torna inviável a continuidade do crime.
”O Brasil é uma referência no mundo na utilização dos dados que constam nos documentos fiscais eletrônicos e, em nosso país, o fisco da Bahia é um dos mais avançados em uso de tecnologia. O trabalho do monitoramento é um exemplo de iniciativa de sucesso, com resultados concretos e robustos”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório..
Um dos idealizadores do Centro de Monitoramento online e diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, César Furquim, explica que, além de lesar os cofres públicos, o hacker fiscal promove uma disputa injusta entre contribuintes em situação similar, já que se aproveita das facilidades tecnológicas e cria uma forma de evasão fiscal, prejudicando aqueles que pagam regularmente seus tributos.
Segundo o gerente de Monitoramento de Contribuinte, Alexandre Pedrosa, a Gerência e as unidades do CMO que atuam pelo Estado trabalham de forma integrada no combate aos estelionatários digitais. “Trabalhamos com um sistema moderno de inteligência, baseado em modelos preditivos e dinâmicos, que são capazes de identificar e impedir a atuação dos hackers fiscais em questão de curto espaço de tempo. A velocidade é fundamental nesse tipo de ação, pois os hackers fiscais atuam em prazos cada vez menores”, afirma.
”O Brasil é uma referência no mundo na utilização dos dados que constam nos documentos fiscais eletrônicos e, em nosso país, o fisco da Bahia é um dos mais avançados em uso de tecnologia. O trabalho do monitoramento é um exemplo de iniciativa de sucesso, com resultados concretos e robustos”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório..
Um dos idealizadores do Centro de Monitoramento online e diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, César Furquim, explica que, além de lesar os cofres públicos, o hacker fiscal promove uma disputa injusta entre contribuintes em situação similar, já que se aproveita das facilidades tecnológicas e cria uma forma de evasão fiscal, prejudicando aqueles que pagam regularmente seus tributos.
Segundo o gerente de Monitoramento de Contribuinte, Alexandre Pedrosa, a Gerência e as unidades do CMO que atuam pelo Estado trabalham de forma integrada no combate aos estelionatários digitais. “Trabalhamos com um sistema moderno de inteligência, baseado em modelos preditivos e dinâmicos, que são capazes de identificar e impedir a atuação dos hackers fiscais em questão de curto espaço de tempo. A velocidade é fundamental nesse tipo de ação, pois os hackers fiscais atuam em prazos cada vez menores”, afirma.
Enfretamento
Para identificação das fraudes no ambiente digital, o monitoramento da Sefaz-BA atua com foco no cruzamento de milhões de dados, em curto espaço de tempo, a partir da emissão dos documentos fiscais eletrônicos, informações das declarações dos contribuintes, das Transferências Eletrônicas de Fundos (TEF) e do cadastro, entre outras, detectando inconsistências ou indícios de fraudes que resultam na inabilitação imediata dos contribuintes envolvidos.
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