Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase.
A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois
salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser
refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos,
mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como
cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e
comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil
na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que
regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem
recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que
cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria
ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no
Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais
atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou
empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará
selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na
etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio
ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o
abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a
99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses,
pagando juros de 1,99% ao mês.
Mutirão
Na quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação
em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para

fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos
vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de
acordo com as próprias políticas internas.

Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o
propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas
para o Dia D do Desenrola.

Primeira etapa
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de
dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa
2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois
meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban),
isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma
dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome
limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas
os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel,
contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A
desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária
para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com
instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por
mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos
como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2
devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como
aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.