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Na última segunda-feira, uma notícia importante para os trabalhadores do Rio Grande do Sul foi divulgada. O governador Eduardo Leite anunciou a sanção da lei de reajuste do salário mínimo regional do estado. Dessa maneira, todos os trabalhadores passam a ter direito a um novo salário para cada uma das cinco categorias profissionais estabelecidas.
Essa nova legislação, chamada de Lei nº 16.040, foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 14 deste mês e já está em vigor, pois a data-base para o reajuste dos pisos é a data de publicação da lei. Importante notar que a lei não contém nenhuma retroatividade.
Com a sanção da nova lei, fica estabelecido os seguintes valores para cada faixa salarial:
Desse modo, fica claro que a sanção da nova lei de reajuste do salário mínimo regional é um marco significativo para os trabalhadores do Rio Grande do Sul. Ainda que a lei tenha demorado para ser sancionada, os benefícios agora são efetivos. Com a extrapolação desses valores de salário mínimo, espera-se que melhora o custo de vida, a dignidade do trabalho e a valorização da força de trabalho rio-grandense.
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