ALBA aprova isenção de IPVA para veículos elétricos fabricados na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 25.077, proposto pelo Poder Executivo, que introduz significativas mudanças na tributação de veículos elétricos no estado. O projeto, aprovado nesta terça-feira (6), estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos fabricados na Bahia, cujo valor não exceda R$ 300 mil.

Esta medida visa impulsionar o uso de veículos mais sustentáveis e apoiar a indústria automotiva local, em um momento crucial para a economia e o meio ambiente. Para veículos elétricos acima do valor de R$ 300 mil, o projeto define um IPVA fixado em 2,5%, alinhando-se à tributação aplicada aos demais veículos.

A proposta, enviada ao Legislativo pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), ganha relevância ao coincidir com o investimento da Build Your Dreams (BYD), gigante chinesa do setor automotivo, que assumirá as instalações anteriormente ocupadas pela Ford em Camaçari. A assinatura deste projeto ocorreu durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da montadora, no início de outubro.

Embora o contexto favoreça a BYD, considerada a maior fabricante de carros elétricos do mundo, a legislação beneficia todas as empresas que produzam veículos elétricos no estado. A BYD planeja investir R$ 3 bilhões na instalação de três fábricas na Bahia, com expectativa de iniciar a produção entre o final de 2024 e início de 2025. A capacidade inicial estimada é de 150 mil veículos por ano, prometendo gerar mais de cinco mil empregos diretos.