Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no
início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo
governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de "sensata"
para que o povo tenha o direito de viver com decência.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem
que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos
que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato
para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio
Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de
materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,
foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou
como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo
que precisa morar, que precisa estudar.”

Cessão da União
Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com
área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento
(SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais
Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.

A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do
mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos,
dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será
formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido
do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes
demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de
espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está
precisando.

O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da
associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal
(GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após
receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de
Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da
entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a
sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores.

Vamos à luta, não
[vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”
A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a
décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a
ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e
Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.