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Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos
mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e
adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em
outubro do ano passado.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse
representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o
futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma
sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.
As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as
urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou
no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que
representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em
relação ao pleito ocorrido em 2019.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades
locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários
para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de
parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de
proteção à infância e adolescência”.
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