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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12), as portarias de criação de dois assentamentos na Bahia. Somados, possuem um total de 8,1 mil hectares para assentar 150 famílias de agricultores. Os documentos autorizam, também, a abertura do processo seletivo para preencher as vagas disponíveis.
De acordo com informações do Incra trata-se das áreas de reforma agrária Dom José Rodrigues – localizada entre os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na região do Sertão do São Francisco; e Santa Luzia I, situada entre os municípios de Santa Inês e Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá.
Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra na Bahia, Adelson Gomes, esse é um passo muito importante para os trabalhadores rurais que lutam há tanto tempo pela garantia do direito à terra. “Acredito estarem ansiosos para participar da seleção e verem seus nomes na relação de beneficiários. Nosso papel é continuar trabalhando para possibilitar o acesso deles a todas as políticas públicas disponíveis”, completa.
Dom José Rodrigues
O processo de desapropriação do Dom José Rodrigues teve início em 2007. O imóvel rural foi decretado como de interesse social para a reforma agrária em 2010, pela Presidência da República. Em dezembro de 2023, o Incra foi imitido na posse da área.
O assentamento criado tem potencial para apicultura e para plantios de milho, feijão e mandioca. Os agricultores ainda poderão explorar a terra com a criação de gado e caprinos, pois possui campos de pastos naturais.
Santa Luzia I
Já no Santa Luzia I o processo de desapropriação do imóvel rural começou em 2005, tendo seu decreto de interesse social publicado em 2009 e a imissão na posse ocorrida em 2023.
De acordo com o laudo de vistoria, o novo assentamento tem aptidão para o cultivo de feijão e mandioca. Mas a região na qual está inserido também é propícia para a produção de café e sisal. Além disso, a área tem potencial para a criação de bovinos e caprinos e para o desenvolvimento da apicultura.
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