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O show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no próximo dia 9, foi cancelado por determinação da Justiça. Após denúncia do MP/BA, o juiz de Direito Vanderley Andrade de Lacerda, da vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, acatou os argumentos do parquet de que a festividade envolvia despesas públicas desproporcionais em relação às prioridades do município.
Ainda conforme a determinação judicial, o município não deverá realizar quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhão para se apresentar na cidade.
O MP informou que o valor gasto com a banda "Gusttavo Lima" representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na lei orçamentária anual de 2023 e também de 2024. Além disso, a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do município, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhão previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade.
Também na ação, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, assolam os munícipes; que o município foi recentemente classificado com o quinto pior índice da Bahia no que diz respeito à gestão da saúde, educação e saneamento; e que o decreto 59/23, declarou situação de emergência no município de Campo Alegre de Lourdes.
Na decisão, o juiz assinalou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show "Gusttavo Lima" é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda".
Com informações do MP/BA.
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