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A prefeitura de Canudos, através da secretaria de educação, vem, por meio desta nota, e em respeito à população e imprensa, prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede municipal que já dura oito dias.
A atual gestão sempre respeitou a Lei Federal n° 11.738/08, que estabelece o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica e tem sido uma das poucas gestões que paga o piso nacional, quinquênio e mudança de classe na região. Nos últimos anos, todos os docentes da rede municipal de ensino de Canudos receberam reajustes e, somente este ano o aumento chegou a 17,5%, somando o piso nacional, o quinquênio e mudança de classe.
É importante registrar que o Piso Salarial pago pela secretaria de educação, no valor de R$ 2.298,80, para 40 horas, é apenas o vencimento básico inicial, ao qual se somam várias gratificações e abonos.
Informamos que a gestão municipal sempre esteve disposta a dialogar e atender às demandas da classe. Esclarecemos que, por várias vezes, o Prefeito Genário Rabelo esteve reunido com representantes da APLB buscando um acordo e que na última reunião, a Prefeitura de Canudos, representada na ocasião pelo Chefe de Gabinete, Carlos Dias e pela secretária de educação, Maria Raimunda (Leleca), se comprometeu em atender as reivindicações dos servidores a partir do mês de agosto, para não comprometer o orçamento do município e respeitando o planejamento municipal, porém a classe não aceitou.
É fundamental frisar que mesmo considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), que estabelece obediência a limites com geração de despesas com pessoal, não podendo ultrapassar 54%, e, portanto, com a certeza de ser penalizado com a rejeição de suas contas, ainda assim, o Prefeito Geo se compromete a pagar, a partir de agosto, o que a classe está reivindicando, por valorizar os profissionais e entender que a educação é prioridade e essencial para o desenvolvimento do cidadão.
A gestão do Prefeito Genário Rabelo pauta suas ações dentro da mais estrita legalidade e respeito aos docentes, assim como a todas as categorias profissionais. Isso fica demonstrado em ações como reformas de escolas, aquisição de equipamentos, pagamento do piso da categoria, respeito aos benefícios e remuneração dos servidores que são pagas em dias, entre outras. Ressaltamos que cerca de três mil alunos hoje se encontram sem aulas devido a divergências políticas de um pequeno grupo que prejudica a educação do município.
A prefeitura tomará as medidas necessárias para que o calendário escolar seja regularizado, sem mais prejuízos aos alunos.
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