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Em meio aos crescentes episódios de casos de racismo nas escolas baianas, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE) aprovou uma resolução normativa que visa combater essa prática e promover uma educação mais inclusiva e igualitária. As diretrizes a serem implementadas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária realizada na tarde de terça-feira (7), no Plenário Iracy Picanço do Complexo da Gestão Democrática da Educação, em Salvador, reorientando acerca das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteram a Lei nº 9.394/1996, e garantindo que os conteúdos relativos à história, cultura e contribuições dos povos afro-brasileiros, indígenas e quilombolas sejam abordados de maneira apropriada e integral nos currículos escolares.
De acordo com o documento, as escolas terão que reorganizar suas propostas pedagógicas fundamentando-as em princípios da estética, da ética, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais previstos na Resolução CNE/CEB nº 02/1998, coadunando-os com os Princípios Pedagógicos da Interdisciplinaridade e da Contextualização citados no Parecer CNE/CEB nº 15/1998 e na Resolução CNE/CEB nº 03/1998. Além da implementação das diretrizes estabelecidas na resolução, o Conselho Estadual de Educação da Bahia reafirmou seu compromisso em tomar medidas firmes em relação a quaisquer casos de racismo que ocorram nas instituições de ensino do estado.
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