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O tão aguardado concurso público da Polícia Penal da Bahia deve ter o edital publicado em junho. A projeção foi feita pelo novo secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho, para o Bahia Notícias.
“Acredito que até o final desse mês saia o edital”, afirmou o titular da Seap. Esperado desde o ano passado, o certame tem a previsão inicial de preenchimento imediato de 287 vagas, com possibilidade de abertura de cadastro de reserva.
Apesar de atender a um pleito antigo do trabalhadores do sistema penal baiano, o número está aquém do necessário, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado (Sinppspeb), Reivon Pimentel.
“Esse quantitativo não vai de forma nenhuma atender a demanda da nossa categoria. É preciso que além da abertura deste concurso, chame um cadastro de reserva que abarque todas as vagas ociosas que nós temos que é algo em torno de 400”, disse Pimentel.
Ele informa que o último concurso aconteceu em 2014 e de lá pra cá, o efetivo só fez cair. “A equação no sistema prisional baiano é inversamente proporcional, já que aumenta o número de presos e diminui o número de policiais penais. Essa equação precisa ser equilibrada”, destacou.
Ele também cobra que o governo envie para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei ampliando o número de cargos da carreira. Em suas contas, o número teria que passar para 3500 cargos, quase o dobro dos atuais 1750.
“A recomendação do CNPCP [Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária] determina que para cada grupo de cinco presos tenhamos um policial penal, se fossemos seguir essa recomendação, nós deveríamos ter 2000 policiais penais por plantão em toda a Bahia, mas a realidade hoje é que nÓs temos menos de 190 para uma massa carcerária que extrapola os 13 mil presos”, pontuou.
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