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O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 6064/2023, que prevê indenização e pensão vitalícia para as vítimas do zika vírus. A concessão de indenização por dano moral estabeleceu uma quantia de cinquenta mil reais para pessoas com deficiência decorrente de infecção pela doença.
O valor mensal da pensão será o teto da Previdência Social, que hoje é de R$ 7.786,00, segundo o site do Senado. De acordo com o projeto, os beneficiários serão isentos do Imposto de Renda e não podem ser transferidos aos dependentes e herdeiros. A exceção é somente no caso de a pessoa ser a responsa?vel legal pelos cuidados do paciente desde o nascimento ate? o o?bito. A indenização e a pensão só poderão ser concedidas através de laudo médico que confirme a deficiência.
Os beneficiários serão isentos do Imposto de Renda e não podem ser transferidos aos dependentes e herdeiros. A exceção é somente no caso de a pessoa ser a responsa?vel legal pelos cuidados do paciente desde o nascimento ate? o o?bito. A indenização e a pensão só poderão ser concedidas através de laudo médico que confirme a deficiência.
A autora da proposição,a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou o dever do Estado é indenizar, sobretudo, crianças com microcefalia.Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou que a compensação vai garantir o acompanhamento médico das crianças. O projeto retorna à Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.
O chefe do senado projetou um custo de R$ 91 milhões com o pagamento das indenizações e de R$ 185 milhões com as pensões especiais. O PL retornará à Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.
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