Governo prorroga portaria que determina distribuição de água em shows e festivais no Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, atualizou na terça-feira (27) a portaria publicada em novembro de 2023, que determina a distribuição grátis de água em shows e grandes eventos. 

De acordo com a portaria, a produção de grandes eventos como shows e festivais, deverão fornecer água potável gratuita ao público principalmente em dias de calor extremo e altas temperaturas.

Na atualização, fica expressa a necessidade de que os organizadores de evento disponibilizem bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso e autorize a entrada do público com garrafas de uso pessoal, ou forneçam copos ou embalagens para beber água, sem custo adicional.  Quanto a venda de água, os órgãos de defesa do consumidor deverão acompanhar também o preço da água mineral comercializada no local, para evitar aumento abusivo.

A portaria é válida por 120 dias e, ao final, será reavaliada a necessidade de prorrogação. 

A primeira portaria referente a esse assunto, surgiu após a morte da jovem Ana Clara Benevides, que faleceu em decorrência do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.