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A Operação Posto Legal, que verifica a qualidade e quantidade dos combustíveis na Bahia, intensificará suas ações de fiscalização em todo o estado em 2025.
O planejamento foi discutido em uma reunião na sede da Coordenação de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a presença de diversos órgãos e entidades parceiras.
Estiveram presentes representantes da Sefaz-BA, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), entre outros. Também participaram membros do Sindicato do Comércio de Combustíveis e do Instituto Combustível Legal.
Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos em todas as regiões da Bahia. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que a operação, criada em 2019, melhorou o mercado de combustíveis, tornando-o mais competitivo e equilibrado.
“A nossa expectativa é de aprimorar a atuação da Posto Legal, para obtermos resultados ainda melhores”, afirmou Vitório. Ele também ressaltou a importância da estratégia de atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais para coibir ações ilegais no setor.
A chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da ANP, Milena Sales, comentou sobre o sucesso da integração entre os órgãos em 2024 e mencionou a incorporação de novas tecnologias na fiscalização para 2025.
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, destacou o sucesso da operação desde sua criação.
“Nosso objetivo é proteger a sociedade”, disse.
Por sua vez, o especialista em Metrologia e Qualidade do Ibametro, Emanuel Portela, explicou que a função do Ibametro na operação é verificar as bombas de combustíveis e interditar aquelas que apresentam erros.
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