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No Dia Mundial da Agricultura, celebrado nesta quinta-feira, 20 de março, o Brasil se destaca como um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promove práticas para uma agricultura mais sustentável e eficiente.
“Incentivamos as boas práticas e manejo responsável para que a agricultura brasileira seja referência internacionalmente como uma agricultura sustentável. Celebramos este setor que é primordial para a economia e estamos trabalhando para incentivar cada vez mais os nossos agricultores”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, as Boas Práticas Agrícolas (BPAs) são um conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas que visam garantir a produção de alimentos de forma segura, sustentável e responsável.
As BPAs incluem segurança alimentar, sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e eficiência econômica. Essas práticas visam garantir produtos seguros para o consumo humano, minimizar impactos ambientais, promover condições de trabalho justas e aumentar a produtividade e rentabilidade das atividades agrícolas.
A adesão às boas práticas contribui para a preservação ambiental e uso responsável dos recursos naturais, melhora a segurança e qualidade dos alimentos, permite aos produtores acessar mercados que exigem padrões de qualidade e sustentabilidade, e pode reduzir custos operacionais e de insumos através de práticas eficientes.
Exemplos de BPAs incluem a agricultura de precisão, que utiliza tecnologias para otimizar o uso de insumos e reduzir impactos ambientais, e a agricultura irrigada, que emprega técnicas para conservar água e evitar a salinização do solo.
Em 2021, foi instituído o Programa BPA Brasil, que visa regulamentar nacionalmente as boas práticas e estabelecer os requisitos mínimos necessários ao enquadramento da ação como promotora das BPAs e trazer chancela pública federal, por meio do reconhecimento do Mapa a programas geridos por entes públicos e privados que promovam as boas práticas na cadeia produtiva agrícola.
Os produtores que adotam as boas práticas podem ser reconhecidos por meio de certificações que atestam a conformidade com as normas estabelecidas. Esse reconhecimento pode ocorrer por meio de organizações independentes que realizam auditorias e verificações das práticas adotadas pelos produtores e por programas de certificação, como o Programa de Certificação de Boas Práticas Agrícolas, reconhecido pelo Ministério.
Por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável, os produtores rurais podem qualificar a sustentabilidade socioambiental da propriedade, auxiliando não só na agregação de valor à sua produção, mas também no processo de comercialização. Propriedades rurais que apresentem práticas de sustentabilidade vinculadas a programas do Mapa, como o Programa BPA Brasil, têm direito a uma bonificação de 0,5% de desconto nas operações de custeio.
Além dos incentivos à adesão destes programas e reconhecimentos da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, o Mapa incentiva por meio de diversas formas de apoio e fomento a sustentabilidade na agricultura, dentre elas: capacitação e treinamento; acesso a informações e tecnologias; programas de Assistência Técnica; Iniciativas de Pesquisa e Desenvolvimento; entre outros.
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