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Os números de estupro no Brasil atingiram níveis preocupantes. Em 2023, foram registrados 83.988 casos na Polícia Civil, um aumento de 91,5% em comparação a 2011, quando houve 43.869 ocorrências. A situação é ainda mais grave quando se observa que 76% das vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo a maioria crianças e adolescentes. A cada hora, sete casos de abuso sexual contra menores são registrados no país.
O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforçando a importância do tema e, diante dessa realidade cruel, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou campanhas de conscientização, “Se você repara, deve ajudar a parar”, para alertar a população sobre os sinais de violência sexual e incentivar as denúncias. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelam que a maioria dos abusos contra crianças e adolescentes é cometida por familiares ou conhecidos, com 61,7% dos casos ocorrendo dentro de casa.
Segundo o Disque 100, em 2024, a Bahia registrou 33.761 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 13.740 envolvendo crianças e adolescentes, incluindo crimes sexuais. Até 5 de maio de 2025, o estado já contabilizou 568 denúncias de estupro de vulnerável, ocupando o quinto lugar no ranking nacional.
Denúncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e ao Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão. Os processos tramitam em segredo de justiça.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) alerta sobre a necessidade dos pais e responsáveis estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor das crianças e adolescentes, acompanhando as suas interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais.
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