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A Força Penal Nacional (FPN), coordenada pela Polícia Penal Federal, iniciou nesta quarta-feira (11), uma série de treinamentos no estado da Bahia voltados à padronização e ao aperfeiçoamento das escoltas de pessoas privadas de liberdade.
A ação pretende aprimorar os procedimentos operacionais relacionados às escoltas judiciais, hospitalares e interestaduais que são atividades que envolvem elevado grau de risco e complexidade.
A qualificação visa também proporcionar atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos policiais penais baianos que atuam direta ou indiretamente nessas operações, promovendo a uniformização de técnicas, a consolidação de boas práticas e o fortalecimento da Doutrina Técnica da Polícia Penal.
Outro fator relevante é a ampliação da capacidade de resposta diante de situações críticas, como tentativas de resgate, evasão ou ataques a comboios, que exigem do efetivo um alto nível de preparo técnico, tático e psicológico. A capacitação contínua, nesse contexto, configura-se como uma medida preventiva e estratégica para a redução de riscos e para o cumprimento eficiente das atribuições legais da força de segurança.
A Força Penal Nacional foi instituída no âmbito da pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composta por policiais penais federais e policiais penais do Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.
No último dia 28 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou (MJSP) o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A medida, com caráter episódico e planejado, tem duração prevista de trinta dias.
A portaria foi lançada após o episódio do atentado sofrido por um monitor de ressocialização vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do Conjunto.
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