Em julho, quase 1 milhão de famílias deixam o Bolsa Família ao aumentar sua renda

Cerca de um milhão de famílias deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho devido ao aumento de renda. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 536 mil dessas famílias cumpriram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção, que permite a estabilidade econômica para que as pessoas deixem de necessitar do benefício social.

Essas famílias atingiram o limite de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo. Além disso, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759 de rendimento por pessoa em julho, superando o limite da Regra de Proteção.

O público que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa é protegido pela medida do Retorno Garantido. Essa medida assegura prioridade para que antigos beneficiários voltem a receber o Bolsa Família caso retornem à situação de pobreza.

Com a modernização do sistema do Cadastro Único, realizada em março, o cruzamento de dados das bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se tornou mais eficiente. As informações de renda das famílias agora são atualizadas automaticamente, qualificando as informações do Cadastro Único.

Regra de proteção

A Regra de Proteção foi uma das novidades do novo Bolsa Família, retomado há dois anos. O programa de transferência de renda condicionada é uma referência mundial e integra o colchão social para famílias em vulnerabilidade. Segundo o ministro Wellington Dias, o programa promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023.

Em 2024, 98,87% das vagas formais de emprego criadas foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, e 75,5% pelo público do programa de transferência de renda. Em 2023, o índice de pobreza e extrema pobreza no Brasil alcançou os menores patamares em anos, segundo dados do Banco Mundial.

Novas regras

Com a economia em recuperação, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter rendimentos acima do limite de entrada no programa. Em julho, cerca de 36 mil famílias tiveram um aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção, recebendo 50% do valor a que têm direito por até 12 meses.

As famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente, como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses.