Cosméticos com referência a cannabis no rótulo tem comercialização proibida no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu a proibição de quatro cosméticos da empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, e determinou o recolhimento de produtos da marca, por referência a Cannabis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (22). 

Segundo a Anvisa, a ação foi motivada porque a expressão “Hemp”, presente no rótulo dos produtos, estaria sugerindo que os produtos contêm substância derivada de Cannabis em sua composição, confundindo os consumidores. 

A decisão atinge todos os lotes dos produtos Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan, PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan, Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan e Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.

Foi decidido também a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses produtos. A entidade frisou ainda que no Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado exclusivamente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa. 

Nessas situações, esses produtos seguem o regime de controle especial, referenciados na Legislação.