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Com o avanço das tecnologias na saúde, os dilemas éticos no atendimento médico, os conflitos entre profissionais e instituições, e os desafios do sistema público, o campo do Direito Médico e da Saúde se tornou uma das áreas mais sensíveis e promissoras do universo jurídico. Para atender a essa crescente demanda por profissionais especializados, a Faculdade Baiana de Direito está com inscrições abertas para a 12ª turma do curso de pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética, com início das aulas previsto para setembro.
O curso destina-se a profissionais do Direito, da Medicina e das áreas da Saúde em geral, e demais interessados em compreender os aspectos legais, éticos e regulatórios que envolvem a relação entre medicina, direito e sociedade. A especialização une teoria e prática com uma abordagem interdisciplinar e atualizada, essencial diante das constantes transformações do setor.
Entre os temas abordados no curso estão: judicialização da saúde, responsabilidade civil do médico e de instituições, consentimento informado, conflitos éticos em procedimentos de reprodução assistida, terminalidade da vida, direitos dos pacientes, regulamentações da ANS e Anvisa, entre outros.
A especialização é oferecida em formato presencial, na Faculdade Baiana de Direito e Gestão em Salvador. As aulas ocorrerão a cada 15 dias, sendo quinta-feira e sexta-feira pela noite, de 18h às 22h15, e aos sábados pela manhã, das 08h30 às 12h45.
Direito Médico, da Saúde e Bioética: um mercado em expansão
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado crescimento expressivo na judicialização da saúde. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ 2023) mostram que mais de 520 mil processos sobre o Direito à Saúde tramitam no país, sendo grande parte dessa demanda relacionada à concessão de medicamentos, terapias, reserva de vagas e cirurgias a serem realizadas pelo SUS, por exemplo.
Além disso, a pandemia de Covid-19 intensificou o debate público sobre decisões clínicas, autonomia dos pacientes e protocolos éticos em situações de crise. Esse cenário exige cada vez mais profissionais capazes de dialogar entre o Direito e a Saúde, respeitando princípios constitucionais, normas técnicas e os direitos fundamentais.
Neste cenário, investir no curso de pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito se apresenta como uma oportunidade concreta de qualificação profissional, atualização jurídica e diferenciação no mercado. Com mais de 15 anos de dedicação exclusiva ao ensino jurídico, a instituição é referência na área nacional e detentora da nota máxima (5) no Conceito Institucional do MEC. As inscrições para os cursos de pós-graduação estão abertas para esse segundo semestre e podem ser realizadas no site da instituição. Acesse:
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