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O número de denúncias de exploração infantil no ambiente digital teve um aumento significativo no Brasil nos últimos seis dias, impulsionado pela repercussão de um vídeo viral do influenciador digital Felca. A produção, que aborda um esquema envolvendo crianças e adolescentes, já acumula mais de 34 milhões de visualizações.
Dados divulgados pelo Jornal Nacional indicam que o Disque 100, serviço federal para violações de direitos humanos, registrou mais de mil ocorrências desde o último dia 6. Simultaneamente, a organização não governamental SaferNet Brasil reportou um crescimento de 114% no volume de denúncias no mesmo período.
A SaferNet já havia emitido um alerta no início do ano sobre o crescimento de 80% em canais ativos no Telegram dedicados a imagens de abuso e exploração sexual infantil, plataformas que congregam cerca de 1,4 milhão de usuários. A empresa de tecnologia não se manifestou publicamente sobre o assunto.
A juíza Vanessa Cavalieri, que atua na Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, enfatizou ao Jornal Nacional a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet.
“Quando a gente pega aqui na Vara da Infância, computadores, celulares e extrai o conteúdo em grupos de pedofilia, em comunidades de abuso sexual infantil, 90% do material que a gente encontra não são imagens explícitas. São fotos e vídeos absolutamente normais, da rotina de uma criança, que qualquer mãe, qualquer pai tira, fotos e vídeos e posta nas suas redes”, disse a juíza, acrescentando que a “internet é a rua, um lugar público perigoso”.
No âmbito legislativo, o governo federal deve apresentar, nas próximas semanas, um projeto de lei que visa estabelecer punições para empresas de tecnologia que permitam a circulação de conteúdos criminosos em suas plataformas digitais. Em paralelo, parlamentares buscam apoio para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de influenciadores e plataformas digitais envolvidas em casos de exploração infanto-juvenil. Até o momento, 70 senadores já assinaram o requerimento para a criação da CPI, e o influenciador Hytalo Santos, mencionado por Felca, pode ser um dos convocados.
A problemática da exploração sexual infantil transcende fronteiras. No ano passado, o Brasil destacou-se como o quinto país que mais contribuiu globalmente na identificação de páginas com material de abuso sexual de crianças, conforme relatório da associação internacional InHope. O país ficou atrás apenas de Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha.
A SaferNet reitera que a hospedagem é apenas um dos aspectos desse complexo cenário, que abrange a criação, distribuição e consumo desse tipo de material em diversas localidades. A organização destaca que o abuso e a exploração sexual infantojuvenil representam um desafio global, e a ausência de informações específicas sobre hospedagem em uma área geográfica não significa a inexistência do problema.
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