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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) as portarias nº 1544/2026 e nº 1565/2026, que reconhecem comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto na Bahia para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
As portarias autorizam a análise para a inclusão de 510 famílias como beneficiárias das políticas públicas federais voltadas aos assentamentos. As comunidades estão localizadas em áreas de caatinga ou de transição entre cerrado e caatinga, muitas vezes em terrenos arenosos e de difícil acesso.
De acordo com o Incra, essas comunidades compartilham áreas coletivas para criação de caprinos, ovinos e bovinos, além de coletar frutos e plantas e realizar atividades culturais. O reconhecimento abrange áreas em nove municípios baianos: Uauá, Canudos, Monte Santo, Andorinha, Campo Formoso, Pindobaçu, Barra do Mendes, Brotas de Macaúbas e Jaguarari.
| Nº | Comunidade | Município | Nº de Famílias |
|---|---|---|---|
| 1 | Logradouro | Uauá | 30 |
| 2 | Lage das Aroeiras | Uauá | 11 |
| 3 | Fazenda Maria Preta | Uauá | 9 |
| 4 | Fazenda Curundundun | Uauá | 13 |
| 5 | Fazenda Conveniência | Uauá | 4 |
| 6 | Fazenda Barreira | Canudos | 15 |
| 7 | Fazenda Cacimba Velha e Fazenda Xique Xique | Monte Santo | 10 |
| 8 | Fazenda Mandim | Monte Santo | 81 |
| 9 | Sítio do Lalau | Andorinha | 12 |
| 10 | Fazenda Baraúna e Bom Jardim | Andorinha | 27 |
| 11 | Gameleira do Didá | Campo Formoso | 81 |
| 12 | Fazenda Lutanda | Pindobaçu | 24 |
| 13 | Fazenda Lagoa do Peixe | Barra do Mendes | 89 |
| 14 | Fazenda Mangabeira e Povoados Vizinhos | Brotas de Macaúbas | 29 |
| 15 | Fazenda Buriti do Alho | Brotas de Macaúbas | 38 |
| 16 | Fazenda Arapuã Novo | Jaguarari |
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