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O MME (Ministério de Minas e Energia) pediu na quarta-feira (1º) que a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, adote medidas para monitorar e combater "práticas abusivas" no preço do gás de cozinha (GLP), um dos itens mais sensíveis para o orçamento das famílias.
Em ofício enviado também ao Ministério da Fazenda, o secretário-executivo Gustavo Ataide afirma que leilões em áreas de elevada demanda têm ocasionado encarecimento substancial do combustível e preocupam a pasta.
O documento não cita diretamente o certame realizado pela Petrobras, mas menciona que "há registros, nos leilões mais recentes, de representatividade em mais de 10% do mercado brasileiro de GLP e com ágios que superam os 100% do preço normalmente praticado nos contratos de fornecimento".
"Considerando a importância do setor de GLP para o combate à pobreza energética nacional e a necessária avaliação de abusividade em preços e de prática de infração à ordem econômica, solicito os bons préstimo da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas cabíveis", diz o MME.
Como mostrou a Folha, o governo federal pretende anunciar um conjunto de medidas específicas para reduzir os efeitos da crise internacional do petróleo sobre o preço do gás de cozinha. Entre as ações em análise estão a possibilidade de concessão de subsídios ao produto, o aumento de fiscalização da cadeia de abastecimento e um monitoramento mais rigoroso dos preços ao consumidor.
A intenção é evitar aumentos abruptos e garantir o acesso ao botijão, especialmente para famílias de baixa renda.
O GLP preocupa o governo porque cerca de 20% do produto consumido no país depende de importações, o que o torna diretamente exposto à volatilidade internacional do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio.
Nesta quinta (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo vai anular o leilão de gás de cozinha da Petrobras para evitar que a população de baixa renda arque com os efeitos de conflitos internacionais.
O petista afirmou que o processo teria gerado margens excessivas e que o Estado atuará para impedir que o botijão chegue a preços abusivos ao consumidor.
"As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras: não vamos leiloar o GLP, não vamos leiloar. Pois, se houver um leilão contra a vontade da direção da Petrobras, nós vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra", disse.
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