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A parcela de abril do Programa Bolsa Presença será creditada nesta quarta-feira, 15 de abril, para 368.939 estudantes aptos a receber o benefício na rede estadual da Bahia, com investimento superior a R$ 51,7 milhões.
A medida é executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC).
Segundo o Governo da Bahia, o Bolsa Presença é direcionado a estudantes matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares. O programa também atende famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a gestão estadual, cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os valores são creditados mensalmente, sempre no dia 15.
Para evitar problemas no recebimento, a Secretaria da Educação orienta que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados. A atualização é apontada como condição para que o crédito ocorra sem intercorrências.
O Bolsa Presença foi instituído pela Lei nº 14.310/2021 e tornou-se política permanente pela Lei nº 14.396/2021.
O programa integra as ações do Governo da Bahia voltadas à permanência escolar e à inclusão educacional.
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