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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha reveja contratos firmados para o “Arraiá do Cumbe 2026” após identificar suposto sobrepreço em cachês de artistas anunciados para os festejos juninos do município.
Segundo a recomendação expedida pelas promotoras Sabrina Bruna de Oliveira Rigau e Lissa Aguiar Andrade Rosal, foram identificadas no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) as contratações de Tony Salles por R$ 280 mil, Rey Vaqueiro por R$ 500 mil, Adelmario Coelho por R$ 300 mil, Batista Lima por R$ 250 mil, Mastruz com Leite por R$ 310 mil, Fernandinha por R$ 250 mil e Forró dos Plays por R$ 150 mil.
De acordo com o MP-BA, os valores superam as médias de contratações registradas para os mesmos artistas nos festejos juninos de 2025 em municípios baianos, mesmo após atualização monetária pelo IPCA. O órgão aponta que os cachês estariam entre 12,9% e 78,57% acima dos parâmetros considerados razoáveis pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municíios (TCM-BA).
O documento destaca que a nota técnica orienta os gestores municipais a utilizarem como referência a média aritmética dos contratos firmados pelos artistas na Bahia durante o período junino do ano anterior, acrescida apenas da correção inflacionária. O Ministério Público também argumenta que contratações de elevada materialidade exigem justificativas robustas quanto à compatibilidade dos preços com o mercado e à conveniência da despesa pública.
Além dos artistas já publicados no PNCP, o MP-BA informou que atrações anunciadas nas redes sociais da prefeitura, como Alcymar Monteiro, Filho do Piseiro, Michele Andrade, Robyssão e Zezo, ainda não constavam no sistema nacional de contratações, como prevê a Lei nº 14.133/2021.
Na recomendação, o órgão orienta que a prefeitura suspenda pagamentos acima dos valores médios corrigidos, promova a readequação dos contratos já celebrados e encaminhe cópias integrais dos processos de inexigibilidade de licitação. Também foi solicitado esclarecimento sobre a não adoção das diretrizes previstas na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.
O município tem prazo de cinco dias úteis para informar se irá acatar as recomendações e apresentar a documentação solicitada. O MP-BA advertiu que o descumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis.
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