Previdência baiana emitiu mais de 2 milhões de benefícios só em 2016

Participação de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão subiu de 7,3% em 1992, para 13,2% em 2015.

Por Marquezan Araújo

O aumento da população idosa na Bahia, percebido ao longo dos últimos anos, fez com que os gastos com Previdência crescessem de forma significativa. Em 23 anos, no estado, a participação de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão subiu de 7,3% em 1992, para 13,2% em 2015. Os dados são do PNAD/IBGE.

Só em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na Bahia emitiu 2.398.577 benefícios. No Brasil, esse número passou de 33 milhões. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica porque essa tendência é motivo para reformar o sistema previdenciário do País. “Incluímos milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos”, afirmou.

Rombo

Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. No ano passado o valor também foi expressivo, alcançando a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.

Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.

Entenda a reforma

Em dezembro do ano passado, o governo encaminhou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso Nacional. O texto pretende mudar as atuais regras da Previdência e estabelecer novos critérios para se aposentar. A matéria inicial continha itens impopulares, como mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Por encontrar resistência dos parlamentares para votar o texto, o governo elaborou um novo texto, mais enxuto, que deixou de fora esses pontos polêmicos.
De acordo com a nova proposta, a ideia é estabelecer uma idade mínima para ter acesso ao benefício, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição fica em 15 anos.

Além disso, o intuito é equiparar as regras de aposentadoria dos servidores públicos as dos trabalhadores da iniciativa privada.

A transição deve começar com 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, aumentando um ano a cada dois anos, durante 20 anos.