PF investiga fraude em projeto de saúde com mais de R$ 9 mi de repasse

A Polícia Federal (PF) cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva para o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA) durante Operação LANZAROTE, deflagrada na manhã desta terça-feira, 27, na microrregião de Guanambi, sudoeste da Bahia.

Segundo a PF, a operação visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma – instituído pelo Governo Federal. O projeto, consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). O Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde (Faec) é que financia o programa.

De acordo com as investigações, a PF descobriu que o IOBA foi responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, onde realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, além de clubes, centros comunitários, ginásios e teatros. Por conta disso, a clínica investigada recebeu valores do Ministério da Saúde superiores a sua capacidade física para atendimentos.

O inquérito policial apontou que o sócio investigado do IOBA exigia de médicos, enfermeiros e até mesmo técnicos que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto. Além disso, o suspeito também pedia que fossem ministrados colírios da linha 3 que são mais caros em relação aos da linha 1 e 2.

No período de 2013 até maio de 2017, de acordo com o Ministério da Saúde, o Instituto recebeu a quantia de R$ 9.418.632,99 relativos a atendimentos realizados em 31 municípios baianos, sendo a a maioria da microrregião de Guanambi. A operação acontece também na cidade baiana de Brumado e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

Conforme a PF, os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal. O nome da operação Lanzarote faz referência à uma ilha aonde viveu escritor português JOSÉ DE SOUSA SARAMAGO, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.