Preços da gasolina voltam a sofrer aumento na Bahia

já em vigor desde a sexta-feira, 16: saíram de R$ 4,458 para R$ 4,59 (gasolina comum) e de R$ 4,999 para R$ 5,20 (gasolina premium). O preço de pauta é, na prática, a média ponderada dos valores cobrados nas bombas, para fins de cálculo do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o Sindicato dos Postos de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis), o reajuste no custo tributário do produto deve acabar sendo repassado para o consumidor final a partir deste sábado, 17, na medida em que os postos forem renovando os estoques. Mas alguns postos anunciavam promoções na sexta, antes do aumento.

"O que ocorre é que, até mesmo os postos que estavam eventualmente praticando preços finais abaixo da média, agora terão que promover um reajuste no valor da bomba, pois terão que comprar a gasolina mais cara, já com os reajustes previstos para a incidência do ICMS", explica o presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus. Ele ressalta que não houve aumento nos preços de pauta dos demais combustíveis, como o diesel, o gás veicular (GNV) e o gás de cozinha (GLP).

ICMS

A nova tabela com os preços-base agora considerados para tributação do ICMS passou a vigorar em todo o País, de acordo com ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Desta vez, os novos valores definidos só implicaram aumentos na Bahia, Mato Grosso e no Distrito Federal. Houve, por outro lado, queda nos preços ponderados em 12 estados: Alagoas, no Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nos demais estados, os valores, que vinham sendo considerados para cálculo do imposto, foram mantidos pelo Confaz.

Na Bahia, o setor de combustíveis é responsável por, aproximadamente, 24% da arrecadação de ICMS do estado. Os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel. O estado conta com, aproximadamente, 2.400 postos, cerca de 250 em Salvador, segundo dados do Sindicombustíveis.