Três prefeitos baianos são punidos por acumulação de cargos por um único servidor

Os prefeitos das cidades de Saúde, Ourolândia e Mirangaba, localizadas no Centro-Norte Baiano, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (02), após um vereador denunciar que um servidor acumulava diversos cargos públicos nos três municípios.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a cada um dos prefeitos. A decisão cabe recurso.

Na defesa, Sérgio Luiz da Silva Passos (PSDB), prefeito de Saúde, João Dantas de Carvalho (MDB), prefeito de Ourolândia e Adilson Almeida Nascimento (MDB), prefeito de Mirangaba, não conseguiram descaracterizar a irregularidade.

Denúncia - Segundo o TCM, o caso foi denunciado pelo vereador de Saúde, Claudiano de Menezes, que relacionou os cargos de seu conhecimento que o “polivalente e onipresente” servidor Lucas Dias Bezerra ocupava ilegalmente nos três municípios da região.

Em Saúde, tinha a responsabilidade de coordenar o Serviço de Atenção Básica (40 horas semanais de trabalho). Nos intervalos deste trabalho, era pago como fonoaudiólogo (por 20 horas no exercício da profissão) pela prefeitura de Mirangaba.

Para completar a extensa carga de trabalho agora como fisioterapeuta, em Ourolândia, ele prestava 20 horas semanais. Ainda segundo a denúncia, Lucas encontrou tempo, em outubro de 2016, para atuar na Unidade Básica de Saúde de Taquarandi, pertencente ao município de Mirangaba, com carga semanal de 30 horas.