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A prefeitura de Ribeira do Pombal (BA) decidiu autorizar a reabertura do comércio local a partir da próxima segunda-feira (06) após uma reunião nesta sexta (03) entre empresários, a secretária de Saúde Lakcelma Costa, representantes do Hospital Geral Santa Tereza e o prefeito Ricardo Maia (PSD).
A decisão segundo o prefeito da cidade, é baseada em regras que visam garantir a segurança da população e dos funcionários de estabelecimentos, e foi tomada após discussões “durante toda a semana com as lideranças do comércio local”.
O decreto nº 027 que estabelece a reabertura tem vigor até o dia 12 (domingo) e vale estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, autoescolas, lojas de conveniência, lan houses, oficinas, eletrônicas, barbearias e salões de beleza que poderão funcionar das 8h às 14h para atendimento ao público e das 14h às 15 para expediente interno.
Funcionários com mais de 60 anos de idade não devem ser chamados à retornar ao trabalho (exceto em caso de home office), o mesmo vale para hipertensos com mais de 50 anos, diabéticos, hemofílicos, portadores de doenças crônicas cardiológicas ou oncológicas ou outras que comprometam a imunidade, em qualquer idade.
Já gestantes não poderão atuar no atendimento ao público. Os estabelecimentos ainda devem restringir o acesso de idosos e crianças, permitir apenas o acesso de uma pessoa da família, dispersar aglomerações e distribuir senhas quando necessário e possibilitar somente o acesso de três pessoas, por vez, aos caixas.
Bares, restaurantes, lanchonetes e afins também estão liberados para funcionamento. No entanto, eles estão proibidos de vender bebidas alcoólicas para consumo no estabelecimento ou em seu entorno e só funcionarão das 7h às 20h. A liberação ainda contempla bancos, casa lotéricas e correspondentes bancários que devem seguir uma série de precauções como a ocupação máxima de uma pessoa a cada dois metros quadrados e a disponibilização de álcool em gel a operadores de caixa.
O decreto ainda permite que igrejas e demais templos religiosos funcionem sem horário restrito, com a presença máxima de 20 pessoas, que deverão estar utilizando máscaras e ter acesso a álcool 70% para higienização das mãos. Apesar da liberação de diversos serviços, a prefeitura adverte que a fraude e o descumprimento das regras expostas no decreto (clique aqui para conferir ele completo) pode implicar no fechamento de estabelecimentos e cassação do alvará de funcionamento.
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