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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma visita ao Conjunto Penal de Paulo Afonso-BA, para analisar o cumprimento de medidas preventivas epidemiológicas, bem como a oferta de objetos pessoais e de higiene básica, exigidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais de direitos humanos.
Realizada logo agora no início do mês de julho, a inspeção ocorreu no módulo feminino e nas instalações dos presos provisórios, do regime fechado e do semiaberto. Presente na ocasião, o defensor público Eduardo Lordão observou que o Plano de Contingenciamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária – Seap para os presídios do estado baiano está sendo aplicado no Conjunto Penal do município.
Além de Paulo Afonso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA também já realizou inspeção em conjuntos penais de outros municípios, tais como Salvador e Feira de Santana.
Fonte: Joilson Costa
Com informações: ASCOM DP BahiaDEDE
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