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O estado de calamidade pública foi renovado em 26 cidades baianas por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão extraordinária na terça-feira (09). O Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021 foi aprovado em virtude da pandemia do novo coronavírus. A medida vale até 30 de junho deste ano.
Antes, o município tem que emitir Decreto reconhecendo o estado de calamidade para posterior reconhecimento da Assembleia Legislativa. Em Jeremoabo BA o Decreto Municipal 024/2021, de 04.02.2021, colocava o município em situação de emergência, fato reconhecido agora pela Assembleia Legislativa da Bahia.
As cidades que tiveram o estado de calamidade renovado são: Abaré, Aiquara, Andorinha, Aramari, Baixa Grande, Barreiras, Buerarema, Buritirama, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Coaraci, Contendas do Sincorá, Firmino Alves, Itamaraju, Itamari, Itiruçu, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Lafeite Coutinho, Nova Canaã, Santa Bárbara, Santa Maria da Vitória, Valença.
Com a aprovação do Decreto, os gestores públicos ganham flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária.
Fonte: Jeremoabo.com
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