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Fotos: João Marcos Rosa
Com obras em andamento, o parque eólico de Canudos já enfrenta resistência popular e ação do Ministério Público (MP) da Bahia que tentam impedir a instalação da cluster elétrica da empresa francesa Voltalia no município de Canudos, Bahia.
A ação do MP é uma recomendação expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. O MP pede a suspensão das atividades de implementação do parque eólico considerando que “o empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
A informação da recomendação do MP foi obtida na manhã desta quinta-feira (22) poucas horas após o site euclidesdacunha.com publicar uma reportagem mostrando que Canudos terá parque eólico de quase 100 MW até agosto de 2022. Ainda pela manhã, a Redação conseguiu apurar que desde o início do mês de julho há um abaixo-assinado eletrônico com mais de 60 mil assinaturas favoráveis à interrupção da construção do parque eólico na proximidade do habitat das Araras Azul de Lear.
Ambas as manifestações entendem que a proximidade das instalações do parque eólico pode colocar em risco a sobrevivência das araras azul de lear, espécie em perigo de extinção.
Segundo o MP, ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014. À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
O MP prossegue destacando que, segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais. O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”. A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.
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