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A prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis contou, até a tarde de quarta-feira (26), com a adesão de 21 governadores, mas não contou com o aval do chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são da coluna Radar, da Veja.
O reajuste do PMPF — preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS — já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, agora, os mandatários decidiram pela renovação da medida.
O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (leia mais aqui). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Em nota pública divulgada na tarde desta quarta, os governadores afirmam que a medida se deve ao cenário internacional do preço do petróleo e que é necessária, principalmente, para atenuar os efeitos os efeitos da inflação aos consumidores, sobretudo às camadas mais pobres.
Os governadores defenderam, ainda, a “urgente necessidade” de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que, segundo a nota, “tem levado a frequentes reajustes, muito a acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
Veja lista dos governadores que assinaram a carta: Waldez Góes (Amapá); Wilson Lima (Amazonas); Camilo Santana (Ceará); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão); Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); Helder Barbalho (Pará); João Azevêdo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piauí); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Carlos Moisés (Santa Catarina); Belivaldo Chagas (Sergipe) e João Doria (São Paulo).
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