Um rapaz de 20 anos surpreendeu uma juíza e um promotor da cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, ao pedir para ficar preso por mais algumas horas, para que pudesse jantar na cadeia.
Luan Vitor da Silva foi preso em flagrante pelo roubo de um celular na madrugada do sábado (4). Ele não tinha antecedentes criminais e foi solto no dia seguinte após audiência de custódia. Após o término da audiência, por volta das 16h, Luan surpreendeu a todos pedindo para continuar no Presídio Municipal de Santa Luzia até a hora do jantar, que é servido por volta das 18h. O jovem, que faz bicos como servente de pedreiro, alegou que passava fome havia dias.
Segundo o promotor Luciano Sotero Santiago, do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), a fala do rapaz foi “emblemática”.
“Ele pediu de forma muito espontânea, muito sincera, para não ser solto porque queria jantar. Ele falou: ‘Excelência, deixa eu ficar preso até o jantar? Estou com fome, tem dias que eu não como’“, relatou o promotor.
A juíza Elâine de Campos Freitas, da Comarca de Santa Luzia, tranquilizou o réu, afirmando que o alvará de soltura demoraria algumas horas para sair e que ele poderia jantar.
De acordo com Santiago, a prática da Justiça brasileira em casos como o de Luan, que responde agora em liberdade ao artigo 157 (roubo), é manter a prisão.
“No caso do Luan, ele utilizou uma pequena faca para subtrair um celular. Em regra, ele ficaria preso, mas eu cumpri o que está na Constituição. Não se pode cumprir pena antecipada antes de o processo ser julgado. E há evidências de que o roubo foi praticado em razão de fome“, afirmou o promotor.
A juíza também solicitou que o rapaz, que aparentou problemas psiquiátricos, fosse encaminhado para a Secretaria de Saúde do município para receber acompanhamento médico. O jovem relatou ter problemas para dormir, aparentou “não ter muito discernimento“, um “olhar distante e fala oscilante“, segundo o promotor. “A gente não sabe se ele está em sofrimento psíquico e qual seria o tratamento adequado“, afirmou.
“Ou seja, ele precisou ser preso para conseguir acesso a comida e tratamento médico. É muito triste que a falta de perspectiva coloque jovens como o Luan diante de um dilema como esse. Desejar estar preso, ainda que em condições precárias, com celas mofadas e superlotadas, para poder ter cama, comida e teto“, afirma o promotor.
“Me pareceu que estar preso, para ele, era um alívio. Ele estava no limite da fome. Se continuasse preso, as chances de ele ser cooptado pelo tráfico ou sofrer abuso sexual lá dentro são muito grandes. Ninguém sai de lá bacana“, declarou.
