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Economia

STF muda critérios para repasse de salário-educação a estados e municípios; Nordeste é beneficiado.

18/06/2022 11h17 Atualizada há 1 semana
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Por: PROVISÓRIO Fonte: UOL
STF muda critérios para repasse de salário-educação a estados e municípios; Nordeste é beneficiado.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir de 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. 

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