SÃO JOÃO 2022 Prefeito de Euclides da Cunha publica decreto que disciplina o comércio diretamente vinculado ao festejo junino

O Prefeito municipal de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT) decretou, em forma de Lei, a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, copos de vidro na área da realização e entorno dos festejos juninos pelo período de 23 a 26 de junho.

Segundo o texto, é proibida a utilização de qualquer objeto cortante, ou com estrutura perfurante em todo e qualquer estabelecimento comercial nas áreas delimitadas dos festejos. Além disso, fica proibida também a comercialização na calçada, utilização de mesas e cadeiras de qualquer produto por ambulante ou barraqueiro no circuito do evento.

Os infratores estarão sujeitos a apreensão imediata do produto e multa.

Seguindo o que determina outras leis, é proibido vender/comercializar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

O Decreto municipal também proíbe a circulação e estacionamento de veículos no circuito do evento, entre os dias 23 e 26 de junho.

O Prefeito municipal de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT) decretou, em forma de Lei, a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, copos de vidro na área da realização e entorno dos festejos juninos pelo período de 23 a 26 de junho.

Segundo o texto, é proibida a utilização de qualquer objeto cortante, ou com estrutura perfurante em todo e qualquer estabelecimento comercial nas áreas delimitadas dos festejos. Além disso, fica proibida também a comercialização na calçada, utilização de mesas e cadeiras de qualquer produto por ambulante ou barraqueiro no circuito do evento.

Os infratores estarão sujeitos a apreensão imediata do produto e multa.

Seguindo o que determina outras leis, é proibido vender/comercializar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

O Decreto municipal também proíbe a circulação e estacionamento de veículos no circuito do evento, entre os dias 23 e 26 de junho.