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Depois da tragédia que atingiu o povo Yanomami, o governo Lula vai sugerir alterações para aperfeiçoar a lei que regulamenta a declaração de procedência do ouro comercializado no Brasil.
A legislação atual prevê que o garimpeiro, que vende ouro ao Banco Central ou a outras organizações financeiras, seja ele mesmo o responsável por preencher uma nota fiscal com o local de onde o metal foi extraído.
De acordo com a lei, é considerado que o vendedor tem boa-fé, o que isenta o comprador da necessidade de verificar a procedência do ouro ou da responsabilidade por eventuais falsas declarações.
A ideia do governo Lula, que já foi debatida por ministros do Palácio do Planalto em conversas reservadas, é a de aperfeiçoar a lei para tornar mais eficiente a fiscalização da procedência do ouro comercializado.
A alteração é considerada uma necessidade imediata pelos ministros que fazem parte do Centro de Operações de Emergências (COE-Yanomami), tendo em vista que o garimpo ilegal foi um dos principais causadores da crise.
O governo Lula reconhece que o formato de registro baseado no princípio da “boa-fé” facilitou a venda de produtos obtidos de forma ilegal em terras indígenas para instituições financeiras.
Joenia Wapichana, atual presidente da Funai, quando ainda era deputada federal, propôs, em 2022, um projeto de lei que estabelece uma série de normas para a comercialização e o transporte de ouro no território nacional.
O atual presidente pensa em mudar a lei com uma medida provisória, o que é mais rápido. Uma MP teria efeito por 120 dias, mas precisaria de aprovação do Congresso.
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