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A revisão para o imposto mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), que vai variar de R$ 67 a R$ 72, é causada pelo aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira, 1º de maio.
O cálculo do novo valor será automático, com a emissão do documento de arrecadação no Simples Nacional, que usa o salário mínimo como base, que soma até três impostos. Na categoria de Comércio e Indústria, o valor inclui 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 66, R$ 1 real do ICMS e não inclui o Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 5.
Ou seja, passa para R$ 67. Na categoria de Serviços, a soma do imposto resulta do INSS, de R$ 67, mais o ISS de R$ 5, levando ao total de R$ 71. Por fim, para a categoria Comércio e Serviço, são somados os três impostos, com o valor indo a R$ 72. O valor do MEI Caminhoneiro varia de R$ 159,40 para R$ 164,24. O cálculo é diferente porque considera 12% do salário mínimo para o INSS, ou seja R$ 158,40 como base, e as mesmas quantias do MEI tradicional para o ICMS e ISS. As somas variam também de acordo com as categorias, que são: municipal, intermunicipal, interestadual, internacional, produtos perigosos ou mudanças.
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