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Com prazo final em 11 de julho para adesão à Lei Paulo Gustavo, quase metade das cidades baianas ainda não realizou o cadastro. A medida destina recursos para o setor cultural, em uma iniciativa emergencial para combater os impactos da pandemia de Covid-19 na área. Os municípios que não realizarem o cadastro até o prazo limite perderão o recurso, que será redistribuído para outras cidades.
O estado da Bahia foi o primeiro no Nordeste e o que mais recebeu recursos por meio da Lei Paulo Gustavo. Foram liberados R$ 286 milhões para o estado, provenientes do Fundo Nacional de Cultura, conforme detalhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na regulamentação da lei. Apesar desse marco, 40% dos municípios baianos ainda não aderiram à lei.
Salvador, a capital baiana, anunciou que mais da metade dos recursos destinados ao setor cultural serão direcionados a projetos de pessoas negras e indígenas. Do total, a cidade deve receber cerca de R$ 23 milhões pela Lei Paulo Gustavo, sendo que a prefeitura promete dobrar esse valor com recursos próprios, totalizando um investimento de R$ 46 milhões na cultura.
Esses recursos serão divididos, sendo 70% para o audiovisual e 30% para outros setores da Cultura. Os repasses serão efetuados por meio do Plano Municipal de Desenvolvimento do Setor Audiovisual (Salcine), iniciativa lançada em maio.
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