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Em alta no Congresso Nacional mais uma vez, a minirreforma eleitoral não é um assunto inédito no Brasil. Pelo contrário, desde o processo de redemocratização o país viu sucessivas reformas eleitorais com a justificativa de promover melhorias no campo legal, além de tentativas de adequar as demandas que cabem a cada período.
Agora, em sua movimentação mais recente, a minirreforma traz à mesa discussões importantes como redução do tempo de inelegibilidade, flexibilização da punição sobre irregularidades partidárias, além da definição de que cotas de gênero deverão ser cumpridas pela Federação como um todo e não por partidos individuais.
Na semana passada, entre os dias 13 e 14 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou e concluiu a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral. A movimentação, é claro, corre contra o tempo para que as alterações já passem a valer para as eleições municipais de 2024. Mas diante desse cenário, o que está realmente em jogo com a chegada de uma nova reforma eleitoral? O Terceiro Turno debate tudo isso a partir de agora.
Com edição de Paulo Victor Nadal, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h10, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn.
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