°C °C
Na última terça-feira, dia 26, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram dois trabalhadores emcondições análogas à escravidão em uma fazenda situada em Medeiros Neto, no Sul da Bahia. A operação contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores resgatados estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, sem qualquer tipo de registro em contrato de trabalho formal. Além de jornadas de trabalho exaustivas, os indivíduos também não recebiam remuneração de forma adequada.
O alojamento fornecido aos trabalhadores, uma casa dentro da propriedade da fazenda, apresentava condições precárias de conservação e higiene. Não havia instalações sanitárias, nem mesmo um chuveiro para os trabalhadores.
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para o acolhimento da equipe de assistência social do município de Medeiros Neto. Na quinta-feira, dia 28, compareceram à Agência Regional do MTE em Teixeira de Freitas (BA), onde o empregador efetuou o pagamento em dinheiro das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, no qual este se comprometeu a não manter mais trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores resgatados retornaram ao seu município de origem, acompanhados pela equipe de assistência social e terão direito a três parcelas de seguro-desemprego. Além disso, foi identificado que a fazenda ainda mantinha trabalhadores em situação informal, sendo providenciado o devido registro destes.
Mín. ° Máx. °
