Incorporação de vacina contra dengue ao SUS deve sair ainda este ano

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue
ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, a comissão
deve convocar reunião extraordinária até o final de dezembro para a tomada de
decisão.

Nesta quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando
o cenário epidemiológico, a Conitec já recomendou a incorporação do imunizante
inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa

Nacional de Imunizações (PNI). Essa definição deve considerar regiões de maior
incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.

“Esse processo tem sido célere no Ministério da Saúde, e esse é um ponto
importante a ser enfatizado porque ele faz parte dessa estratégia de buscar
tecnologias que, de fato, atendam a um desafio de saúde como esse”, explicou o
secretário.

“É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais
rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão
rapidamente”, completou.

Preço e doses
A recomendação de incorporação feita pela comissão está condicionada a uma
proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente
oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo
federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas
no programa”, avaliou o ministério em nota.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa
Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi
verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o
quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o
laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado
de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido”,
informou o ministério.