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“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O
relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá.
Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil , em
parceria com a TV Brasil e com a Rádio Nacional , publica uma série de reportagens
sobre o tema.
No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que
direitos e garantias fundamentais saiam do papel. Mas ser um defensor de direitos
humanos no Brasil significa correr riscos.
Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostrou que, de
2019 a 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de
direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Uma marca que coloca o Brasil
entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos.
“[Situações de] Pessoas passarem na frente da aldeia e ameaçar com arma. Apontar.
Falar na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa
dificuldade de eu conseguir... viver mesmo”, declara emocionado o jovem, de 29 anos,
que é estudante de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade.
Karai Djekupe é porta-voz de uma história ancestral. “Eu sou nascido neste território,
Terra Indígena Jaraguá. Nosso território, que foi invadido em 1580 pelo bandeirante
Afonso Sardinha, traficante de escravo angolano e conhecido como matador de
Carijós. Carijós que eram como nos chamavam, o povo Mbya Guarani”, conta. A
história é antiga e complexa, mas ajuda a entender o contexto em Karai Djekupé
passou a correr risco de vida.
Histórico
A Terra Indígena Jaraguá fazia parte de um aldeamento do século 17, o Barueri,
informa relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2013, assinado pelo
antropólogo Spensy Pimentel.
Depois de séculos de colonização, muitos indígenas
morreram, e alguns adotaram a cultura dos colonizadores. Outros resistiram. Nos
anos de 1960, a família de Djekupé foi expulsa de outro aldeamento guarani, no Sul
do Brasil. Os avós seguiram, à força, para São Paulo, onde encontraram guaranis
remanescentes do Barueri no Pico do Jaraguá.
O Jaraguá é um pedacinho preservado da Mata Atlântica em plena cidade de São
Paulo. O território foi demarcado em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva
indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi
ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente
Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares. Os indígenas
recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria.
O texto de 2016, no entanto, nunca foi, de fato revogado, e o fantasma da redução do
território segue assombrando os guaranis do Jaraguá. A reserva indígena é cercada
por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo
mercado imobiliário. Karai Djekupe aprendeu cedo que os interesses econômicos de
gente poderosa alimentam a disputa.
“Quando eu tinha por volta de 9 anos de idade chegou aqui a família Pereira Leite. A
família de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do [expresidente Jair] Bolsonaro. Ele veio reivindicando uma das áreas que estavam se
formando na aldeia, que chama de Tekoa.
A Tekoa Pyau fica encostada na Rodovia
dos Bandeirantes e ele chegou falando que queria fazer ali uma transportadora,
acesso para a rodovia, que a área ali era dele, era uma gleba.
E ele queria que nosso
xeramõi [meu avô] aceitasse um punhado de dinheiro em troca de sair da terra.
Nosso xeramõi falou que não se trocava terra por papel e que a gente ia ficar ali, que
aquela terra era sagrada para nós”, lembra.
Luta por direitos
A família Pereira Leite é apenas uma das 15 que reivindicam a propriedade de partes
da Terra Indígena Jaraguá. Karai Djekupe entrou para a lista de defensores de direitos
humanos que são vítimas de violência no Brasil. O levantamento da Terra de Direitos
e da Justiça Global mostra que corre ainda mais risco quem luta pelo direito à terra
ou defende o meio ambiente, como é o caso dos guarani em São Paulo.
De cada dez casos de agressões, oito foram de pessoas envolvidas em conflitos fundiários. Do
total, 140 defensores e defensoras foram assassinados por defender seus
territórios.
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, mortos no Vale do Javari em
2022, entram nessa estatística. Mas o levantamento ainda não inclui o assassinato
de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, liderança do Quilombo de Pitanga dos
Palmares, na Bahia, assassinada em 2023 na frente dos netos, no dia 17 de agosto.
Não é por acaso que indígenas e quilombolas estão entre as principais vítimas na luta
por direitos.
“Ela [a luta por direitos] está atravessada por uma dicotomia, vamos dizer assim, que
persiste desde o nosso passado escravagista, que é uma dicotomia entre os alguém
e os ninguém”, diz o psicanalista Christian Dunker, professor do Instituto de
Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).
Foi com lágrimas nos olhos e a voz embargada que Karai Djekupe disse o que
significa ser uma pessoa alcançada pelos direitos humanos. “Acho que é o direito de
viver. Não ter medo que alguém mate seu filho. Não ter medo de sair na rua e alguém
te dar um tiro. Por você simplesmente querer defender a sua forma de ser. Acho que
é isso. Desculpa”, disse à reportagem.
Dunker questiona esse cenário em que os direitos são garantidos parcialmente, numa
lógica excludente. “Aqueles que têm lugar onde moram, têm habite-se, que
constroem segundo as leis, pagam impostos, são reconhecidos pelo Estado, têm
acesso à saúde e educação. E aqueles que estão no universo do, digamos assim, vida
sem valor, que podem ser matadas impunemente, que são ninguém, que são quase
gente. A gente força a mão ao dizer isso porque esse é um regime tácito de negação
de direitos humanos.”
A reportagem tentou contato com o ex-ministro do Meio Ambiente Joaquim Pereira
Leite, mas não conseguiu até a liberação desta matéria.
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