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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu no último dia 23 um processo administrativo disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva. O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é suspeito de irregularidades ao ter absolvido o pai de uma assessora e revogado a prisão do chefe do Comando Vermelho no estado.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, a denúncia enviada ao CNJ apontou que Carlos Henrique absolveu de forma sumária Jessé Vieira dos Santos, que respondia a processo por peculato. A sentença foi assinada quando o juiz substituiu uma juíza que estava de licença. Ao todo, o magistrado é suspeito de nove irregularidades.
Ao retornar ao trabalho, a juíza anulou a decisão, pela falta de ritos legais e por indícios de que o processo deveria continuar. A magistrada foi informada de que o réu é pai de Jéssica de Araújo Vieira, servidora com cargo de confiança no gabinete do juiz.
Em seguida, a juíza determinou uma auditoria de informática, que constatou que a sentença que absolveu Jessé foi escrita pela própria filha. Um outro servidor comissionado do gabinete do juiz, Eraldo Araújo, já teve o mesmo endereço que uma das empresas do réu.
Outro caso relatado na denúncia feita ao CNJ cita a revogação da prisão preventiva de Diogo Oliveira Hidalgo, apontado como o chefe da facção Comando Vermelho no Amazonas. Carlos Henrique proferiu a decisão mesmo não sendo o juiz natural do caso.
Este não é o primeiro processo a que Carlos Henrique responde no CNJ. No ano passado, o CNJ abriu um procedimento para apurar a suposta omissão do juiz ao permitir que uma advogada fosse comparada a uma cadela por um promotor durante uma sessão. O caso aconteceu em setembro do ano passado.
Procurado, o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
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