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MPF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SECRETÁRIO MUNICIPAL POR OCUPAR ILEGALMENTE 3 CARGOS PÚBLICOS EM CIDADE DA BAHIA

02/10/2024 às 10h10
Por: PROVISÓRIO Fonte: bahianoticias.com
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MPF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SECRETÁRIO MUNICIPAL POR OCUPAR ILEGALMENTE 3 CARGOS PÚBLICOS EM CIDADE DA BAHIA

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um inquérito para investigar o secretário de saúde do município de Rio do Antônio, no Sudoeste da Bahia, por ocupar três cargos públicos ilegalmente e por irregularidades no pagamento da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.

De acordo com publicação do Diário Oficial acessada pelo Bahia Notícias, o titular da pasta ocupava de forma simultânea as funções de secretariado, enfermeiro de uma Unidade de Saúde da Família da cidade e de digitador em outra USF. Os dois últimos cargos eram ocupados em Ibitira, distrito do município de 15.720 habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a autarquia, o chefe do órgão totalizava ao todo cerca de 100 horas semanais de trabalho e ainda praticava irregularidades durante o repasse federal do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O inquérito teria tido início após o prazo do “procedimento preparatório” de investigação ter vencido e a gestão municipal não ter respondido a um ofício emitido sobre o caso.

O MPF afirmou ainda que o procedimento foi convertido em inquérito para a “realização de diligências complementares para a completa apuração dos fatos”.

A determinação trouxe as iniciais do secretário municipal, mas não revelou o nome completo. No entanto, o secretário em questão seria Tarcísio Luís Correia Machado, atual titular da pasta, segundo o site da prefeitura e a relação de secretários do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a secretaria municipal afirmou que "Tarcísio Luís Correia Machado manteve os seguintes vínculos junto ao Município: de março de 2018 a dezembro de 2020, manteve contratação temporária como enfermeiro nas unidades de saúde do Distrito de Ibitira; de janeiro de 2021 a junho de 2021, ocupou cargo comissionado sendo nomeado para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, atuando também na qualidade de Enfermeiro. E desde junho de 2021 ocupa o cargo de Secretário Municipal de Saúde.”

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