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A Justiça de Santa Catarina acatou um pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que um professor da rede estadual de ensino de Alfredo Wagner permaneça afastado de suas funções até que seja realizada uma perícia médica oficial para avaliar sua capacidade de lecionar.
O docente estava afastado desde 2023, após ser diagnosticado com transtorno de humor bipolar e de personalidade. No entanto, neste ano, apresentou um atestado particular que lhe permitiu retornar às atividades escolares, o que gerou grande preocupação na comunidade acadêmica.
Segundo relatos de alunos, pais e colegas de trabalho, a presença do professor na escola despertou temor, agravado por postagens feitas em suas redes sociais com frases consideradas ameaçadoras, como “muitos irão cair” e “devem se segurar e agarrar no que puderem”.
Esses indícios de comportamento potencialmente perigoso levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro a solicitar uma tutela de urgência para manter o afastamento do profissional.
De acordo com a promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, a decisão foi tomada para garantir a segurança dos estudantes e da comunidade escolar.
“A medida de proteção aos alunos é necessária e adequada neste momento, diante da exposição de risco à integridade física dos estudantes. Antes que a situação tome proporções ainda maiores, é imprescindível a adoção de providências”, afirmou Pratts.
A decisão judicial foi deferida por um juiz de plantão no último fim de semana, determinando que o professor continue afastado de suas funções. O despacho ressalta que sua permanência na escola pode representar risco para alunos e servidores, considerando seu atual estado de saúde.
O caso tramita em segredo de justiça, uma vez que envolve crianças e adolescentes. A promotora reforçou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção integral aos menores, assegurando um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento educacional dos estudantes.
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