Novas rádios comunitárias foram autorizadas no Acre e na Bahia

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira, 25 de março, a operação de novas rádios comunitárias em cidades da Bahia e do Acre. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Ministério das Comunicações, a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Radiodifusão de Cristais abrirá uma emissora em Macaúbas (BA), enquanto a Associação Cidade Epitaciolândia poderá operar em Epitaciolândia (AC).

As rádios comunitárias desempenham um papel essencial na promoção da cultura local e na disseminação de informações relevantes, além de estimular o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. “Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Importância das Rádios Comunitárias

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. O processo ainda precisa passar pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Uma rádio comunitária é uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições, fortalecendo o convívio social e proporcionando o desenvolvimento geral da comunidade.

Para que uma entidade seja autorizada a executar o serviço de radiodifusão comunitária, é necessário enviar uma petição ao ministério, indicando a área pretendida.

Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.